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Angola - Administrao combate rudo no espao pblico

2012-06-12 - As autoridades administrativas e policiais do Lobito vo punir, a partir de Junho, os que violarem os limites impostos sobre a poluio sonora, ao abrigo do Decreto Presidencial n 111/11, de Maro de 2011.

A medida foi anunciada na quarta-feira no Lobito pelo chefe da Repartio para os Assuntos Sociais, Alberto Gongo, que teve um encontro de trabalho com os diversos promotores de espectculos e eventos culturais.

At aqui, o combate poluio sonora era feito no mbito da Lei n 10/87 - Lei das Transgresses Administrativas, atravs do captulo referente poluio sonora e regras de boa convivncia.

Alberto Gongo explicou que as autoridades municipais esto preocupadas com a sistemtica violao das regras de boa convivncia, principalmente no aspecto do rudo e apelou aos promotores e fazedores de festas para primarem o seu comportamento pelos pressupostos legais e evitarem a interveno das autoridades.

No Lobito devem apenas realizar-se espectculos ou festas nos locais autorizados, devendo os organizadores fazer prova da respectiva autorizao, 15 dias antes do evento, no Departamento dos Assuntos Sociais da Administrao, para o devido tratamento, indicou Alberto Gongo.


Mais informação em: http://jornaldeangola.sapo.ao/14/8/administracao_combate_ruido_no_espaco_publico

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