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APA defende um reforo da fiscalizao do cumprimento dos valores limite do rudo emitido pelas grandes infraestruturas de transporte

2012-01-26 - A Agncia Portuguesa do Ambiente (APA) defende um reforo da fiscalizao do cumprimento dos valores limite do rudo emitido pelas grandes infraestruturas de transporte, cujos planos de ao para minimizar efeitos esto atrasados.

No Relatrio do Estado do Ambiente, divulgado pela APA, referido que " patente o atraso por parte das entidades responsveis pela elaborao dos planos de ao" e que as medidas necessrias reduo da exposio da populao "no esto a ser adotadas".

Assim, continuam os "incumprimentos dos valores limite de exposio estabelecidos no Regulamento Geral do Rudo" e "a agilizao e reforo da ao inspetiva nesta matria tornam-se essenciais", defende o relatrio.

As grandes infraestruturas de transporte rodovirio, ferrovirio e areo, tal como as localidades de maiores dimenses populacionais devem elaborar mapas estratgicos de rudo e planos de ao para gerir o rudo ambiente e os impactes dele resultantes, como est definido por lei.

Em Portugal, somente Lisboa tem dimenso para ser abrangida, uma vez que um municpio com populao residente superior a 250.000 habitantes e densidade populacional igual ou superior a 2.500 habitantes/quilmetro quadrado.

Segundo a APA, at final de 2010 tinham sido concludos mapas estratgicos de rudo de 96% dos grandes projetos de transporte rodovirio e a totalidade do ferrovirio, assim como do aeroporto de Lisboa e da cidade de Lisboa.

Mas, quanto aos planos de ao, na rea rodoviria somente tinha sido aprovado o da rodovia A22 (Via do Infante de Sagres, no Algarve), na ferroviria no tinham sido entregues quaisquer propostas e, no setor areo, o plano do aeroporto aguardava aprovao.

Nos transportes, "o rudo rodovirio o que mais se faz sentir", concluiu a APA, acrescentando que "uma franja da populao est exposta a rudo que excede os valores limite admissveis pelo que os planos de ao devero incidir prioritariamente sobre a mesma".

O mapa estratgico de rudo de Lisboa foi entregue em 2010.

Em Portugal, a populao exposta a rudo acima dos valores limite em zonas sensveis como reas habitacionais, com escolas ou hospitais, ultrapassou em 2010 as 811 mil pessoas, segundo os dados da APA.


Mais informação em: http://sicnoticias.sapo.pt/vida/2012/01/16/agencia-portuguesa-do-ambiente-defende-reforco-da-fiscalizacao-do-cumprimento-dos-valores-limite-do-ruido

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